A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR (DECON-AM) deflagrou a OPERAÇÃO ESPECULAÇÃO DO VÍRUS que durante toda semana apurou denúncias sobre o suposto estoque criminoso para especular preço e também aumento injustificado no preço de itens utilizados para evitar o contágio do coronavírus, como álcool, gel e 70%, máscaras e luvas, em Manaus. No dia de hoje, 27/03, a ação foi conjunta entre a Polícia Civil e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-ALEAM) com a fiscalização dezenas de estabelecimentos.
De acordo com o Delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, a investigação é sequência da operação da última semana após cerca de 300 denúncias em canais de telefone e whatsapp: "clientes afirmam que os produtos estão em falta porque o comércio que especular pra vender no auge da pandemia”. A equipe de investigação constatou que a oferta é menor que a procura e que nenhuma empresa tinha estoque escondido.
Existe o caráter educativo às empresas, para que conscientizem que é crime esta ganância no momento de desespero da população, entretanto, as fiscalizações com notificação do empresário e constatação de especulação de preço, geram inquérito policial pelo crime contra relação de consumo (art. 7, VII da Lei 8137). O Delegado reforça que a parceira com outros órgãos é fundamental em razão do aumento expressivo de denúncias e explica que toda autuação ou constatação dos órgãos são remetidas para delegacia e viram inquéritos policiais pelos crimes acima.
Paixão também adverte o próprio consumidor pode alertar o estabelecimento sobre a prática da especulação criminosa e recusar o produto com sobrepreço, optando pela água e sabão com preço reduzido.
O Delegado pede que consumidores que identificarem recusa de venda pra especulação, que denunciem a suspeita através dos números oficiais da DECON: (92) 99962-2731 e 3214-2264, formalizem digitalmente no site da Delegacia Interativa ou comuniquem também ao Procon Manaus e Procon Amazonas. As ações pontuais continuarão conforme chegam as denúncias.
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